ÁREAS DE ATUAÇÃO
Especialistas na prestação de serviços de advocacia empresarial sob medida assessoramos clientes brasileiros e estrangeiros dos mais variados setores econômicos em:
Advocacia Perante os Tribunais Superiores
Prestamos assessoria em procedimentos perante câmaras nacionais e estrangeiras, também auxiliando em pedidos de homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros.
Nossos sócios são experientes especialistas, também integrantes das principais Câmaras de Arbitragem nacionais, capacitados a atenderem nossos clientes dos mais diversos setores da economia.
Possuímos destacada atuação em disputas relevantes e de alta complexidade, tanto em procedimentos arbitrais e mecanismos alternativos de solução de disputas, quanto em demandas judiciais, também perante os Tribunais Superiores.
Direito Empresarial
Nossa prática de Direito Empresarial oferece soluções jurídicas seguras, eficazes e criativas. Auxiliamos nossos clientes em questões jurídicas, especiais e complexas que compreendem:
- Constituição e estruturação de diversos tipos de sociedades (sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades especiais, consórcios, associações, fundações, cooperativas e startups no Brasil;
- Gestão das atividades jurídicas empresariais, incluindo a preparação, análise e revisão de atos societários (atas de assembleias gerais, reuniões de sócios, conselho e diretoria);
- Avaliação de riscos no planejamento e estruturação na constituição de negócios empresariais e projetos comerciais.
- Estruturação e negociação de fusões e aquisições dos mais variados portes e graus de complexidade;
- Atos societários de dissolução, liquidação e extinção de sociedades previstas na legislação brasileira;
- Assessoria na implantação de medidas necessárias à adoção de melhores práticas de governança corporativa.
Wealth Management e Planejamento Sucessório
Auxiliamos nossos clientes a estruturarem seus patrimônios e sucessão de forma preventiva e refletida, considerando seus momentos de vida e vontades e de forma a minimizar impactos negativos.
Direito Tributário
Nossa expertise em questões tributárias complexas e no direito tributário em geral proporciona aos nossos clientes a assessoria e orientação tributária seguras compreendendo:
- Elaboração de pareceres, recursos e consultas acerca do sistema tributário brasileiro em todos os seus níveis e esferas;
- Defesa dos interesses dos clientes em processos tributários administrativos e judiciais;
- Auxílio com a contestação de cobranças indevidas e recuperação de valores recolhidos indevidamente;
- Estruturação de planejamentos para a constituição de negócios, fundos e operações;
- Revisão de procedimentos fiscais para identificar créditos, benefícios não utilizados e/ou passivos contingentes;
- Auxílio com a utilização de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS;
- Auxílio com a aquisição de incentivos fiscais e regimes especiais;
- Acompanhamento em procedimentos de fiscalização.
Propriedade Intelectual
Auxiliamos nossos clientes com a proteção e defesa de seus ativos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, oferecendo soluções técnicas e criativas para o adequado gerenciamento de portáfolios de marcas, patentes, desenhos industriais, cultivares, nomes de domínio, direitos autorais, conexos e correlatos, bem como em disputas envolvendo esses direitos, quer judiciais, quer em mecanismos alternativos de solução de disputas como procedimentos arbitrais, de mediação e equivalentes.
Qd 701